Diferente do que muitos pensam, a Contribuição Previdenciária ou INSS não é facultativa, mas sim obrigatória.
Existe a opção facultativa apenas para pessoas que não possuem renda, como donas do lar e estudantes. Empresários, funcionários e/ou autônomos que possuem renda devem recolher a contribuição previdenciária, ou seja, pagar o INSS.
E os sinais apontam para uma grande cobrança de INSS.
Algumas ações se tornaram fortes evidências, como a obrigatoriedade do número do PIS/NIT na declaração do imposto sobre a renda da pessoa física e o fim da desoneração da folha de pagamento, mudanças que aconteceram em 2023, ano em que também foi sancionado o projeto que prevê o fim das filas da Previdência Social.
O que isso significa?
Desde que a administração tributária vem trabalhando de maneira integrada, compartilhando dados cadastrais e fiscais, a fiscalização tem se tornado cada vez mais efetiva.
A Receita Federal e a Receita Previdenciária também fazem parte dessa integração, com isso, as informações prestadas na declaração do imposto sobre a renda da pessoa física são compartilhadas e pessoas que declaram rendas e não pagam o INSS serão cobradas. Isso se torna mais evidente com o número do PIS/NIT que é o cadastro do contribuinte na Previdência.
O fim da desoneração da folha de pagamento também representa aumento da contribuição previdenciária, uma vez que o principal encargo da folha de pagamento é o INSS. O benefício foi criado em 2011 e prorrogado algumas vezes, mas em 2023 iniciou a discussão para o fim desse benefício. Explicando de maneira didática, o oposto de desonerar é onerar, então o fim da desoneração significa a re-oneração e o principal encargo da folha de pagamento é o INSS, então, o fim da desoneração da folha de pagamento representa a re-oneração da contribuição previdenciária.
E já existe finalidade para cobrança previdenciária, aumentar os fundos da previdência para liberar os benefícios e acabar com as filas da Previdência Social, promessa feita em 2023 pelo governo.
Fiquem atento, a cobrança pode chegar a qualquer momento.
